Processo minerário

878.151/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 29/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/11/2010

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2. 19/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2013 — Seção 1

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3. 19/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 24/05/2016 Seção 3

   Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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8. 13/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 10/05/2018 Seção 1

   Requerimento de Registro de — página do DOU de 10/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 31/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 31/01/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 29/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 29/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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