Processo minerário

878.165/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.574.252/0001- 36- Alvará n°4102/2016

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°513/2016

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6. 28/04/2016 Seção 1

   Página 86 do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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