Processo minerário

878.182/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°6814/2020/GER-SE/NPFAM-SE

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2. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1.694/2015

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3. 12/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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