Processo minerário

880.069/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2010 e 15/05/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/09/2010

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2. 23/02/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 05/04/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/04/2011

   • Alvará de Pesquisa

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4. 30/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 10/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 10/03/2015

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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