Unidade federativa

Amazonas (AM)

111 atos no Diário Oficial da União. Mostrando os 100 primeiros.

08/09/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 08/09/2026 — Seção 1
- 880.084/2025
- 880.320/1996
- 880.096/2023
- 880.312/2010
- 880.019/2019
- 880.017/2021
- +23
04/09/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 04/09/2026 — Seção 1
- 880.158/2024
- 880.170/2024
26/08/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 26/08/2026 — Seção 1
- 880.252/2022
- 880.406/1980
- 880.095/2010
- 880.272/2008
- 880.140/2020
- 880.143/2020
- +11
18/08/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 18/08/2026 — Seção 1
- 880.362/2009
- 880.081/2014
- 880.121/2020
- 880.122/2020
- 880.138/2020
- 880.139/2020
17/08/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 17/08/2026 — Seção 1
- 880.362/2009
- 880.406/1980
- 880.198/2020
- 880.200/2020
- 880.201/2020
- 880.202/2020
- +23
04/08/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 04/08/2026 — Seção 1
- 880.169/2021
- 880.355/2009
- 880.081/2013
- 880.047/2019
- 880.197/2020
28/07/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 28/07/2026 — Seção 1
- 880.062/2023
- 880.011/2023
- 880.397/2022
- 880.351/2022
- 880.089/2012
- 880.031/2025
- +1
27/07/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 27/07/2026 — Seção 1
- 880.101/2016
- 880.396/2022
- 880.076/2018
20/07/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 20/07/2026 — Seção 1
- 880.111/2025
- 880.033/2024
- 880.044/2019
- 880.282/2022
- 880.131/2024
- 880.406/1980
- +1
08/07/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 08/07/2026 — Seção 1
- 880.111/2025
30/06/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 30/06/2026 — Seção 1
- 880.477/2011
- 880.044/2019
- 880.037/2003
- 880.384/2007
- 880.312/2010
- 880.219/2008
- +26
24/06/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 24/06/2026 — Seção 1
- 880.071/2000
- 880.022/2022
- 880.397/2022
- 880.011/2023
- 880.107/2008
- 880.184/2016
- +49
23/06/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 23/06/2026 — Seção 1
- 880.149/2024
03/06/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 03/06/2026 — Seção 1
- 880.136/2021
- 880.063/2022
- 880.055/2017
- 880.054/2017
- 880.023/2017
- 880.022/2017
- +11
03/06/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 03/06/2026 — Seção 1
- 880.072/2026
19/05/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 19/05/2026 — Seção 1
- 880.406/1980
- 880.143/2015
- 008.468/1957
- 880.022/2022
- 880.312/2010
- 880.087/2010
- +1
12/05/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 12/05/2026 — Seção 1
- 880.259/2022
- 880.258/2022
- 880.125/2006
- 880.067/2018
- 880.040/2018
- 880.477/2011
- +3
05/05/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 05/05/2026 — Seção 1
- 880.203/2025
- 880.153/2024
05/05/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 05/05/2026 — Seção 1
- 880.477/2011
- 880.362/2009
- 880.044/2019
- 880.384/2007
- 880.087/2023
- 880.037/2003
- +17
13/04/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 13/04/2026 — Seção 1
- 880.362/2009
- 880.098/2002
- 880.070/2022
- 880.079/2023
09/04/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 09/04/2026 — Seção 1
- 880.107/2008
- 880.184/2016
- 880.294/2013
- 880.067/2019
- 880.026/2024
- 880.143/2024
- +3
09/04/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 09/04/2026 — Seção 1
- 880.806/1985
- 880.809/1985
- 880.807/1985
17/03/2026 AM

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 17/03/2026 — Seção 1
- 880.107/2008
- 880.184/2016
- 880.044/2008
- 880.430/2009
- 880.094/2021
- 880.209/2025
- +3
15/02/2019 AM

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 15/02/2019
- 831.497/2016
- 832.041/2016
- 832.448/2016
- 832.453/2016
- 830.066/2017
- 830.128/2017
- +51
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/12/2018 AM

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 26/12/2018
- 870.675/2011
- 873.253/2011
- 871.504/2013
- 871.714/2013
- 870.685/2016
- 870.445/2005
- +106
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/09/2018 AM

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 17/09/2018
- 880.060/2014
- 880.120/2001
- 880.435/2009
- 880.356/2010
- 880.174/2014
- 880.175/2014
- +97
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
29/03/2018 AM

Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1
- 881.144/1996
- 872.394/2016
- 872.395/2016
- 872.314/2005
- 870.121/2013
- 872.235/2012
- +212
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26/03/2018 AM

Página do DOU de 26/03/2018 — Seção 1
- 880.090/2010
- 880.255/2011
- 880.256/2011
- 880.257/2011
- 880.258/2011
- 880.259/2011
- +85
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04/09/2017 AM

Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1
- 880.313/2013
- 880.010/2017
- 880.214/2005
- 880.215/2005
- 880.216/2005
- 880.217/2005
- +65
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28/06/2017 AM

Página do DOU de 28/06/2017 — Seção 1
- 826.424/2015
- 826.672/2015
- 868.129/2015
- 826.023/2016
- 826.052/2016
- 866.018/2016
- +62
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20/03/2017 AM

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 20/03/2017
- 860.665/2016
- 860.819/2016
- 860.821/2016
- 860.851/2016
- 860.852/2016
- 860.854/2016
- +104
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28/12/2016 AM

Página do DOU de 28/12/2016 — Seção 1
- 880.178/2014
- 881.022/2008
- 880.132/2013
- 880.190/2014
- 880.174/2016
- 880.158/2014
- +10
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31/08/2016 AM

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016
- 830.127/2007
- 862.732/2008
- 815.327/1995
- 820.512/2002
- 848.766/2010
- 860.353/2003
- +200
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24/06/2016 AM

Página do DOU de 24/06/2016 — Seção 1
- 858.121/2012
- 858.028/2016
- 858.036/2016
- 880.395/2011
- 880.216/2012
- 880.217/2012
- +61
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23/06/2016 AM

Decreto de Lavra nº 72.653/1973- Cessionário:MINERAÇÃO BEN- — página do DOU de 23/06/2016
- 002.885/1945
- 006.970/1963
- 800.658/1978
- 820.569/1998
- 815.185/1991
- 896.093/2010
- +188
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10/05/2016 AM

DESPACHO DO SUPERINETENDENTE — página do DOU de 10/05/2016
- 880.001/2013
- 880.374/2010
- 880.139/2013
- 880.078/2015
- 880.009/2013
- 880.241/2011
- +220
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29/04/2016 AM

Página do DOU de 29/04/2016 — Seção 1
- 866.157/2016
- 866.939/2013
- 850.125/1995
- 820.266/2006
- 815.174/2005
- 806.149/2009
- +51
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28/04/2016 AM

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2016
- 810.383/2001
- 810.384/2001
- 810.385/2001
- 810.386/2001
- 810.387/2001
- 810.388/2001
- +50
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
19/04/2016 AM

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 — página do DOU de 19/04/2016
- 880.197/2007
- 880.198/2007
- 880.162/2012
- 880.163/2012
- 880.017/2015
- 301.141/2011
- +255
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22/03/2016 AM

Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1
- 860.667/1986
- 831.713/1997
- 850.332/2007
- 830.409/2010
- 851.077/2011
- 851.078/2011
- +101
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/03/2016 AM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 323002 — página do DOU de 14/03/2016
- 800.062/2010
- 800.701/2010
- 800.704/2010
- 801.041/2012
- 800.607/2014
- 800.188/2015
- +24
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/03/2016 AM

Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1
- 880.001/2013
- 880.104/2014
- 880.139/2013
- 880.146/2014
- 880.009/2013
- 880.239/2011
- +164
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/01/2016 AM

Página do DOU de 21/01/2016 — Seção 1
- 861.396/2015
- 861.406/2015
- 861.425/2015
- 861.440/2015
- 861.457/2015
- 861.462/2015
- +151
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/01/2016 AM

Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1
- 803.139/2015
- 803.140/2015
- 803.233/2015
- 880.071/2007
- 880.074/2007
- 880.075/2007
- +111
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/12/2015 AM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2015 - UASG 323002 — página do DOU de 17/12/2015
- 860.563/2011
- 860.565/2011
- 860.567/2011
- 861.937/2011
- 862.630/2011
- 862.648/2011
- +54
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
15/12/2015 AM

Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1
- 800.531/2015
- 800.638/2015
- 800.639/2015
- 800.640/2015
- 800.641/2015
- 800.642/2015
- +99
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/11/2015 AM

Concessão de Lavra — página do DOU de 09/11/2015
- 832.407/2000
- 832.429/2000
- 807.709/1970
- 820.316/1983
- 832.922/2011
- 815.343/2003
- +269
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/09/2015 AM

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 25/09/2015
- 880.280/2008
- 880.281/2008
- 880.285/2008
- 880.480/2011
- 880.018/2010
- 880.019/2010
- +38
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
08/09/2015 AM

Portaria nº 178/2004, CONHEÇO deste recurso, e, no mérito, NE- — página do DOU de 08/09/2015
- 866.557/2013
- 866.558/2013
- 866.559/2013
- 880.488/2011
- 896.040/2013
- 896.021/1999
- +101
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/07/2015 AM

Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
- 820.272/2015
- 820.447/2007
- 820.273/2015
- 820.584/2009
- 820.511/2015
- 820.959/2011
- +102
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
06/07/2015 AM

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2015
- 880.090/2010
- 880.255/2011
- 880.256/2011
- 880.257/2011
- 880.258/2011
- 880.259/2011
- +66
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
02/07/2015 AM

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- 860.406/2007
- 803.777/1977
- 813.684/1969
- 002.513/1943
- 820.341/1988
- 866.377/2005
- +137
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/06/2015 AM

PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015
- 826.470/1999
- 821.375/2000
- 820.164/2001
- 860.312/2003
- 820.268/2001
- 815.036/1994
- +56
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
19/06/2015 AM

Página do DOU de 19/06/2015 — Seção 1
- 862.135/2008
- 862.136/2008
- 862.137/2008
- 850.306/2001
- 860.055/2009
- 860.555/2010
- +82
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
15/05/2015 AM

ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015
- 886.468/2007
- 886.557/2014
- 886.558/2014
- 886.559/2014
- 880.048/2012
- 880.115/2013
- +132
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
08/05/2015 AM

Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1
- 880.169/2006
- 880.370/2008
- 880.018/2010
- 880.019/2010
- 880.022/2010
- 880.023/2010
- +98
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/04/2015 AM

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- 844.073/2011
- 844.008/1998
- 813.994/1976
- 840.713/1988
- 840.068/1992
- 840.150/1992
- +116
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10/03/2015 AM

Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 10/03/2015
- 858.039/2013
- 880.045/2009
- 880.094/2009
- 880.293/2009
- 880.069/2010
- 880.098/2010
- +50
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23/09/2014 AM

Página do DOU de 23/09/2014 — Seção 1
- 830.972/1989
- 890.614/2004
- 815.251/1998
- 815.237/1985
- 815.539/2003
- 815.153/2011
- +87
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29/07/2014 AM

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/07/2014
- 844.106/2013
- 844.011/2014
- 844.163/2010
- 844.167/2010
- 844.169/2010
- 844.013/2003
- +37
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18/03/2014 AM

Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1
- 858.008/2011
- 858.115/2008
- 858.031/2010
- 858.036/2010
- 858.044/2010
- 858.191/2011
- +107
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04/02/2014 AM

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- 880.041/2011
- 870.620/2009
- 872.606/2010
- 872.437/2006
- 870.929/2002
- 870.216/2001
- +81
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14/01/2014 AM

AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 14/01/2014

Página completa do DOU — pode conter outros atos.
05/12/2013 AM

Página do DOU de 05/12/2013 — Seção 1
- 880.041/2012
- 880.141/2013
- 880.227/2005
- 880.293/2008
- 880.331/2008
- 880.067/2009
- +42
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29/11/2013 AM

Página do DOU de 29/11/2013 — Seção 1
- 872.008/2013
- 872.009/2013
- 872.010/2013
- 872.012/2013
- 872.013/2013
- 872.084/2013
- +116
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29/08/2013 AM

Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1
- 831.203/2013
- 831.424/2013
- 831.536/2013
- 831.837/2013
- 831.871/2013
- 831.929/2013
- +125
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05/07/2013 AM

Página do DOU de 05/07/2013 — Seção 1
- 891.529/1994
- 830.733/1983
- 890.085/1985
- 890.086/1985
- 890.108/1999
- 890.093/2005
- +45
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13/05/2013 AM

Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013
- 871.960/1992
- 871.432/1997
- 870.320/1999
- 870.909/1999
- 871.036/2001
- 870.253/2002
- +69
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09/05/2013 AM

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 09/05/2013
- 844.158/2010
- 844.039/2012
- 844.086/2012
- 880.300/2010
- 880.302/2010
- 880.004/2012
- +84
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02/04/2013 AM

Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1
- 880.062/2007
- 880.008/2009
- 880.010/2009
- 880.075/2009
- 880.109/2009
- 880.116/2009
- +120
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/01/2013 AM

Página do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
- 880.105/2011
- 880.100/2010
- 880.401/2011
- 880.104/2011
- 880.143/2006
- 880.144/2006
- +144
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
02/01/2013 AM

ALVARÁ N°14.211/2009 — página do DOU de 02/01/2013
- 858.077/2007
- 858.053/2012
- 858.091/2012
- 858.101/2012
- 858.119/2012
- 850.817/1982
- +126
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
08/11/2012 AM

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/11/2012
- 815.020/2005
- 815.181/2006
- 820.228/1997
- 815.645/1996
- 871.265/2004
- 873.248/2006
- +90
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/09/2012 AM

Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1
- 831.652/2003
- 830.047/2004
- 830.759/2004
- 890.014/1978
- 830.061/1989
- 833.053/2003
- +87
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/06/2012 AM

Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 3
- 826.494/2000
- 826.200/2007
- 826.174/1993
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
19/06/2012 AM

Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1
- 880.470/2011
- 880.488/2011
- 880.345/2008
- 880.120/2010
- 880.152/2010
- 880.153/2010
- +69
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
15/05/2012 AM

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 15/05/2012
- 844.008/1998
- 844.013/1998
- 844.013/2002
- 840.345/1989
- 844.135/1996
- 844.085/2011
- +252
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
13/03/2012 AM

Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1
- 810.115/2003
- 868.043/2004
- 880.076/2002
- 880.124/2002
- 880.055/2010
- 880.029/2009
- +10
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/02/2012 AM

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 17/02/2012
- 830.629/2009
- 834.005/2010
- 830.940/2011
- 880.129/2006
- 880.131/2006
- 880.145/2006
- +119
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
03/11/2011 AM

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2011
- 002.513/1943
- 009.255/1967
- 812.313/1971
- 800.077/1976
- 820.772/1979
- 820.853/1979
- +49
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
01/11/2011 AM

Página do DOU de 01/11/2011 — Seção 1
- 864.187/2011
- 864.188/2011
- 864.210/2011
- 864.211/2011
- 864.212/2011
- 864.341/2011
- +26
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
27/10/2011 AM

Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 3
- 844.226/2010
- 844.227/2010
- 880.068/2003
- 880.525/2008
- 880.107/2010
- 880.908/2008
- +43
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/10/2011 AM

Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1
- 858.114/2008
- 858.063/1995
- 858.016/2004
- 858.017/2004
- 858.025/2005
- 858.029/2005
- +99
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
22/09/2011 AM

Portaria de Lavra n.º 241/2007- Cessionário:CBE - COMPANHIA — página do DOU de 22/09/2011
- 806.066/2001
- 806.786/1974
- 831.592/2009
- 896.273/2000
- 896.309/2011
- 890.024/1998
- +136
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/08/2011 AM

Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1
- 880.355/2009
- 880.129/2006
- 880.131/2006
- 880.145/2006
- 880.147/2006
- 880.148/2006
- +191
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/08/2011 AM

Página do DOU de 12/08/2011 — Seção 1
- 864.159/2011
- 864.162/2011
- 864.164/2011
- 864.169/2011
- 864.172/2011
- 864.191/2011
- +150
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/07/2011 AM

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 25/07/2011
- 880.013/2007
- 880.016/2007
- 880.024/2007
- 880.025/2007
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
18/05/2011 AM

Página do DOU de 18/05/2011 — Seção 1
- 880.118/2010
- 880.077/2010
- 880.201/2005
- 880.202/2005
- 880.203/2005
- 880.204/2005
- +64
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
27/04/2011 AM

Alvará n°1.019/09/02/2010 — página do DOU de 27/04/2011
- 858.202/2008
- 858.214/2008
- 858.215/2008
- 858.004/2010
- 858.011/2010
- 858.015/2010
- +153
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
29/03/2011 AM

Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1
- 870.509/2009
- 832.476/2010
- 832.582/2010
- 832.583/2010
- 861.217/2010
- 861.218/2010
- +104
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/02/2011 AM

Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 1
- 873.664/2007
- 873.665/2007
- 871.521/2008
- 870.462/1999
- 870.463/1999
- 870.464/1999
- +119
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/01/2011 AM

Página do DOU de 26/01/2011 — Seção 1
- 806.247/2009
- 806.110/2010
- 806.164/2009
- 806.005/2010
- 806.255/2009
- 806.410/2010
- +77
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/01/2011 AM

Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 1
- 850.741/2004
- 850.297/2005
- 850.654/2005
- 850.804/2005
- 850.807/2005
- 850.852/2005
- +95
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
29/11/2010 AM

Página do DOU de 29/11/2010 — Seção 1
- 860.970/2006
- 860.166/2005
- 860.239/2006
- 860.868/2007
- 860.915/2007
- 860.916/2007
- +114
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/11/2010 AM

Página do DOU de 26/11/2010 — Seção 1
- 880.199/2005
- 880.372/2009
- 880.362/2009
- 890.283/2003
- 890.607/2003
- 890.398/2002
- +85
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
23/11/2010 AM

Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 3
- 871.828/2007
- 871.830/2007
- 871.970/2007
- 874.075/2007
- 874.076/2007
- 874.551/2007
- +173
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/11/2010 AM

Alvará N°13.928/2007 — página do DOU de 09/11/2010
- 871.475/2003
- 872.365/1996
- 870.124/1998
- 870.098/1999
- 870.101/1999
- 870.107/1999
- +130
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
28/10/2010 AM

Página do DOU de 28/10/2010 — Seção 3
- 880.189/2005
- 880.039/2006
- 880.094/2006
- 880.223/2007
- 880.013/2008
- 880.372/2008
- +62
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/09/2010 AM

Página do DOU de 20/09/2010 — Seção 1
- 873.277/2008
- 871.768/2008
- 870.654/2009
- 872.995/2005
- 871.475/2008
- 871.718/2007
- +158
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
13/09/2010 AM

Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1
- 874.987/2007
- 872.777/2007
- 874.973/2007
- 875.182/2007
- 874.990/2007
- 875.179/2007
- +46
Página completa do DOU — pode conter outros atos.

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