Processo minerário

880.084/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.127/2017 - R$ 391,29

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3. 24/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.91/2016 - R$ 20.517,19

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.92/2016 - R$ 3.213,10

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5. 08/07/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2016

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8. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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9. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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