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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

880.099/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/04/2024 e 15/09/2025. Estado: Amazonas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas e Gerência da ANM no Estado do Amazonas.

  1. Seção 1

    Relação nº 42/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 281/2024 - Vencimento em 21/08/2027.

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  2. Seção 1

    Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

      Ofício nº 31528/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 281/2024 - Vencimento 03/10/2025.

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