Processo minerário

880.100/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2017 Seção 1

   Relação nº 33/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°175/2017

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2. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°175/2007

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3. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 10/11/2016 Seção 1

   Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°15.005/2009

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6. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 213/14

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