Processo minerário

880.124/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51528/2026

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 34/2021, de 2 DE MARÇO DE 2021

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3. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

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4. 19/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     POLIMIX CONCRETO LTDA- Área de 946 para 422,54-ARGILA-MANAUS/AM EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

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5. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 69

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6. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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