Processo minerário
880.142/2015
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/02/2016 e 17/01/2018. Estado: Amazonas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência no Amazonas.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.195/2018 - R$ 26,54
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.196/2018 - R$ 3.855,23
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- Seção 1
Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 166/17
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- Seção 1
Página 76 do DOU de 10/10/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 76
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 21
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