Processo minerário

880.169/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2022 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 26/2016 — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 21/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 04/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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