Processo minerário

880.310/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 15/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 02/04/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 11 8 / 1 4

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6. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 79

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8. 22/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 56

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10. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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