Processo minerário

880.352/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO nº 552/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.99/2025 - R$ 62.048,07

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2. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1431/2023

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3. 22/02/2023 Seção 1

   Alvará nº 1.431, de 17 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6529602)

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   • Alvará de Pesquisa
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