Processo minerário

880.397/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30422/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1212/2024 - Vencimento em 10/11/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1212/2024 - Vencimento: 25/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARINTINS/AM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)