Processo minerário

880.419/2008

4 publicações no Diário Oficial da União entre 12/09/2011 e 14/06/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/09/2011

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2. 24/05/2013 Seção 1

   Decreto Nº 46076/01 - Regulamento de segurança contra — página do DOU de 24/05/2013

   • Guia de Utilização

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3. 24/06/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/06/2018 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013 — página do DOU de 14/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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