Processo minerário

880.515/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 3/14

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2. 14/01/2014 Seção 1

   Página 52 do DOU de 14/01/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.15/2014 - R$ 16.334,65

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.16/2014 - R$ 2.869,85

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4. 04/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 69

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6. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 52

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7. 07/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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