Processo minerário

880.529/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 52

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.74,01

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4. 21/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 10/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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