Processo minerário

880.914/2008

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2011 e 02/10/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 24/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/10/2011 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 19/10/2011

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3. 24/05/2013 Seção 1

   Decreto Nº 46076/01 - Regulamento de segurança contra — página do DOU de 24/05/2013

   • Guia de Utilização

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4. 16/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°7124/2013 — página do DOU de 16/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/10/2019 Seção 1

   Alvará n°16.452/2015 — página do DOU de 02/10/2019

   • Guia de Utilização

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