Processo minerário

884.006/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     4590/2026

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2. 13/11/2024 Seção 1

   ATOS DE 12 DE NOVEMBRODE 2024

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 25071/2023/DIGTM/ANM

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4. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°10672/2021

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