Processo minerário

884.021/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     APOTERI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 050/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 19/04/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Apoteri Mineração Ltda- CNPJ 53.689.118/0001-35- Registro de Licença N° 50/2022- Vencimento da Licença: 08/01/2025

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3. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 08/01/2025

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4. 08/03/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5412/2021

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