Processo minerário

884.061/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/12/2019 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/03/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.058, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 07/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima — 31/08/2026 — Seção 1

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