Processo minerário

884.149/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere Requerimento de PLG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/12/2015 Seção 1

   Página 238 do DOU de 22/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/12/2015 Seção 1

   Relação nº 51/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)