Processo minerário

886.002/2015

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2015 e 02/08/2024. Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

02/08/2024 Seção 1

Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Homologa renúncia parcial do Licenciamento (2170)
  
  Registro de Licença N°16/2015Área reduzida de 48,87 para 26,03
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°29129/2024
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22/11/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148
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05/05/2015 Seção 1

Página 42 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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