Processo minerário

886.007/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 116/2026 - Vencimento: 06/02/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): VILHENA/RO

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18550/2024/DIOUT-RO/ANM

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