Processo minerário

886.030/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CERAMICA MARINGA LTDA- CPF ou CNPJ 43.331.433/0001-32- Alvará n°5241/2008

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37408/2023/GER-RO/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 28/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 127

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4. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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