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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.039/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2016 e 26/10/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°37659/2026

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    Relação nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N°:06/2003 - Vencimento em 30/06/2045

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