Processo minerário

886.064/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 86 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 86 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 44

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5. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 132

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7. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 91

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8. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 10/03/2010 Seção 1

    ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2010

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