Processo minerário

886.066/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA

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2. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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3. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 119/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - CPF ou CNPJ 13.727.626/0001-46

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