Processo minerário

886.109/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 86

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°30/2017

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°30/2017

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4. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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