Processo minerário

886.119/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 141/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO ARIQUEMES LTDA- CNPJ 58.84.784/0001-46- Registro de Licença N° 22/2015- Vencimento da Licença: 10/01/2028

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2. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 10/01/2028

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

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4. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 09/05/2023

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 104

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7. 05/05/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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