Processo minerário

886.129/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 44799/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 20/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - PLG N°75/2020 - Prazo 5 anos

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3. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 103

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4. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1340/2016

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