Processo minerário

886.184/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 80

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2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22687/2022/SEREM-RO/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° N° 28/2013 - Vencimento em 07/03/2025

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5. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°17/2020

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6. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

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7. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 104

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8. 26/07/2013 Seção 1

   Página 52 do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 52

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