Processo minerário
886.198/2009
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/09/2010 e 02/06/2016. Estado: Rondônia. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA.
- Seção 1
Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°288/2014
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- Seção 1
Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°299/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
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