Processo minerário

886.207/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)

     OF. N°44722/2023/DIOUT-RO/ANM, nº 25987/2024/DIOUT-RO/ANM e nº 28244/2024/DIOUT-RO/ANM

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°44722/2023/DIOUT-RO/ANM

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4. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°44722/2023/DIOUT-RO/ANM

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5. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°56423/2022

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6. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 207

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