Processo minerário
886.222/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2011 e 12/06/2017. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°365/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°365/2016
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- Seção 1
Página 50 do DOU de 31/05/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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