Processo minerário
886.234/2017
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2018 e 12/09/2025. Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência em Rondônia, Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 143/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Nega provimento ao recurso interposto (2852)
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- Seção 1
Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 92
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