Processo minerário

886.248/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 29/04/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 19/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 82

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4. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 67

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5. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1165/2018

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