Processo minerário

886.299/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2016 e 16/11/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 22/11/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 31/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.789, DE 25 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 26/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 05/12/2019 Seção 1

   Despacho de 19 de junho de 2019, o Parecer nº 00014/2019/PFE/PFE-INCRA-SC/P G F/ AG U , — página do DOU de 05/12/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 16/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.711, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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