Processo minerário
886.299/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2016 e 15/03/2022. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Secretaria-Executiva e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 86/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1160/22
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 89
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ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100
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Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°62/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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