Processo minerário

886.301/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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2. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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3. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°2434/2016

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4. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Página 77 do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 - RO - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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