Processo minerário

886.331/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2015 e 19/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2015

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2. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 02/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 15/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 26/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 09/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 09/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 24/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 16/07/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/07/2018

   • Alvará de Pesquisa

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10. 23/08/2018 Seção 1

    Alvará n°2.721/2018 — página do DOU de 23/08/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/11/2018 Seção 1

    Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo — página do DOU de 07/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 18/06/2020 Seção 1

    ALVARÁ N°1900/2013 — página do DOU de 18/06/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 19/04/2021 Seção 1

    ALVARÁ N°6808/2017 — página do DOU de 19/04/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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