Processo minerário

886.331/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 109/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.89/2021 - R$ 29.339,98

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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4. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 42 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 42 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 67

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7. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 70

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8. 16/07/2018 Seção 1

   Página 70 do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 86 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 24/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 86 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 09/05/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    • Alvará de Pesquisa
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12. 26/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 166

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13. 15/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 66

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14. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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16. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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