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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.343/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2015 e 14/08/2024. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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  2. Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 76/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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  3. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 69/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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