Processo minerário

886.352/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2010 e 17/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 11/03/2010

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/06/2010 Seção 1

   Alvará n°4.687/2007 - Cessionario:886.100/2010-J.M. PEREIRA — página do DOU de 08/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 18/04/2012

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/11/2012 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/01/2017 Seção 3

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 05/01/2017

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/03/2017 Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE — página do DOU de 17/03/2017

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)