Processo minerário
886.391/2013
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2013 e 19/08/2015. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA.
- Seção 1
Relação nº 51/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 146/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
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