Processo minerário

886.392/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização

     OSVALDO RAUBER ME- Guia de Utilização N°190/2025

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 310

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3. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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4. 27/03/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/05/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.6.102,50

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6. 05/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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