Processo minerário

886.395/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 313/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17299/2025

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3. 18/07/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27680/2024/DIOUT-RO/ANM

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°19397/2011 - Cessionário: MES MINERADORA LTDA- CNPJ 41.069.867/0001-80

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5. 15/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ;ELIAS ALVES DE OLIVEIRA;JI-PARANÁ/RO ; Guia n° 150/2020;12.000toneladas;ARGILA; Validade da Guia:25/05/2024 ; Licença Ambiental: 150053/SEDAM/COLMAMP ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 25/05/2024

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     ELIAS ALVES DE OLIVEIRA-ARGILA-JI - PARANA/RO

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6. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 105

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7. 22/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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