Processo minerário

886.401/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 82

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2. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 79

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3. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°229/2016

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4. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°229/2016

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5. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°229/2016

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6. 09/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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