Processo minerário

886.494/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

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2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 4681/2026

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3. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 113

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4. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 65

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5. 10/05/2018 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/12/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JALAPAO COMERCIO DE CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 04.089.316/0001-52- Alvará n°19425/2012

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7. 21/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 73

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