Processo minerário

886.552/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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2. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 99/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°52/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 26/11/2019

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