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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.006/1990

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 23/09/2014. Estado: Espírito Santo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.

  1. Seção 1

    Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (457)

      OF. N°2305/2014-DNPM/ES - AA Nº 013/2014 e 014/2014-DNPM/ES.

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 567/2014-DNPM/ES e 568/2014-DNPM/ES.

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°2305/2014-DNPM/ES

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°2306/2014-DNPM/ES.

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