Processo minerário

896.221/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2864/2021

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2. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2864/2021/SEREM-ES/ANM

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3. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°287/2018

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4. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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5. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 64

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9. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 81

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